"Abrindo..."

Na noite deste domingo (9) o site The Intercept vazou conversas entre o então ministro da justiça Sérgio Moro e alguns procuradores da operação lava jato, como Deltan Dallagnol, conversas que visavam estratégias sobre processos judiciais que levaram o ex-presidente Lula entre outros para cadeia. Este fato coloca em dúvida toda a operação lava jato e levanta questionamentos sobre a prisão do ex-presidente e impeachment de Dilma Rousseff.

Mas por que Vaza Jato?

O termo vaza jato indica um vazamento de conversas pessoais que foram trocadas pela plataforma Telegram, uma plataforma similar ao whatsapp. A #VazaJato ganhou notoriedade nos primeiros instantes e foi noticiado pelo Fantástico.

Segundo fontes do The Intercept, as conversas foram enviadas por uma fonte anônima muito antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro. Vaza jato é um escândalo que pode ser bem maior que a própria lava jato, podendo levar a cadeia o próprio Ministro da Justiça.

Entre as mensagens divulgadas o procurador pede apreciação com urgência nas denúncias da lava jato com intuito de agilizar os processos de prisão dos denunciados.

"Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. Seria possível apreciar hoje?”.

Essa foi uma das mensagens divulgadas pelo site enviadas pelo procurador a Moro, que no momento julgava os casos da Lava Jato na 13º Vara Federal de Curitiba em 2015.

Imparcialidade

A constituição brasileira estabelece que as figuras do julgador e acusador não podem se misturar. Cabe ao juiz ser responsável por analisar com imparcialidade as alegações de acusação e defesa sem interesse em qual será o resultado do processo. O que não foi o caso como demonstrado pelas conversas de Moro e Dallagnol. Moro se intromete nas decisões do Ministério Público atuando informalmente como auxiliar de acusação o que é proibido.

A coordenação de atos entre juiz e Ministério Público fere a imparcialidade prevista por constituição além de desmentir a versão dos agentes presentes na lava jato sobre ser uma operação imparcial de acusadores e acusados com igualdade.

Moro e Dallagnol sempre foram acusados de trabalharem em conjunto na Lava Jato, mas não havia provas até agora. Moro se defendeu em diversas oportunidades negando o trabalho em conjunto

Trecho do seminário “Combate à lavagem de dinheiro” em Curitiba 2016.

“Vamos colocar uma coisa muito clara, que se ouve muito por aí que a estratégia de investigação do juiz Moro. […] Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal é o Ministério Público e a Polícia [Federal]. O juiz é reativo. A gente fala que o juiz normalmente deve cultivar essas virtudes passivas. E eu até me irrito às vezes, vejo crítica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que sou juiz investigador”.

VazaJato e PT

Conforme as conversas divulgadas pelo site. Em 7 de dezembro de 2015, Moro e Dallagnol conversam sobre o processo do ex-presidente Lula Moro escreve:
“Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”.
“Obrigado!! Faremos contato” respondeu Dallagnol.
“E seriam dezenas de imóveis” Moro acrescenta.

A que tudo indica o procurador considerou criar uma denúncia anônima para justificar o depoimento da fonte ao MP:

“Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”

Sérgio Moro endossa a gambiarra:

“Melhor formalizar entao”

Em 27 de fevereiro de 2016 Moro pergunta ao procurador se deveriam rebater uma nota considerada “maluca” do Diretório Nacional do PT ou se deveriam fazer um posicionamento pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

“O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?

Quando as manifestações em 13 de maio estouraram nas ruas surge mais um indício quando o juiz revela seu desejo de “limpar o congresso”.

Conversa Entre Moro e Dallagnol no telegram

Três dias depois Dilma tenta nomear o ex-presidente Lula para Ministro da Casa Civil O então juiz e o procurador da República também conversaram sobre a divulgação dos áudios entre Dilma Roussef e Lula. Para impedir a nomeação Moro e Dallagnol conversam sobre uma possível estratégia:

Conversa Entre Moro e Dallagnol no telegram

As críticas ao vazamento de áudio foram fortes e, seis dias depois ainda conversavam sobre os áudios levando Moro inclusive a pedir desculpas pela decisão

Conversa Entre Moro e Dallagnol no telegram

A Imparcialidade continua

O juiz voltaria a dar conselhos para o MP em 21 de junho de 2016. Dallagnol apresentou uma prévia dos indícios de corrupção de 77 executivos da Odebrecht que implicavam em 150 políticos incluindo Michael Temer, Dilma, Lula, Eduardo Cunha, Aécio Neves, Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin.

“Reservadamente. Acredito que a revelação dos fatos e abertura dos processos deveria ser paulatina para evitar um abrupto pereat mundus”

escreveu Moro utilizando um termo em latim que significa “faça-se justiça mesmo que o mundo pereça”.

“Abertura paulatina segundo gravidade e qualidade da prova. Espero que LJ sobreviva ou pelo menos nós”

Em 15 de dezembro de 2016 o procurador atualiza o juiz sobre as negociações das delações dos executivos da Odebrecht:

Conversa Entre Moro e Dallagnol no telegram

Estratégia do depoimento de Lula

Em 8 de maio de 2017. O ex-presidente Lula daria seu depoimento pela primeira vez, como réu, para depor sobre o caso do triplex. Moro então cobra Dallagnol duramente sobre um possível adiamento:

“Que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando”, “Não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem”

Dallagnol responde na manhã seguinte:

“Passei o dia fora ontem. Defenderemos manter. Falaremos com Nivaldo”

Nivaldo Brunoni cobria as férias do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto. Naquele mesmo dia Brunoni rejeitou o pedido da defesa para adiar o interrogatório.

Dois dias depois Dallagnol escreve:

“Caro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique à vontade, desnecessário dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estratégia”

E Moro respondo antecipando sua decisão.

“Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo”

Em 26 de junho. Moro dita a estratégia para o Ministério Público Federal manter preso João Vaccari Neto condenado pelo mesmo, mas que seria absolvido por falta de provas:

Conversa Entre Moro e Dallagnol no telegram

Nos próximos anos Moro e Dallagnol se tornam mais íntimos como revela as próximas mensagens em tom de amizade.

Conversa Entre Moro e Dallagnol no telegram

Um ano depois Moro se irrita com uma das procuradoras da Lava Jato e faz um apelo delicado a Dallagnol.

Conversa Entre Moro e Dallagnol no telegram

Diante dos fatos

Diante dos fatos é possível analisar a falta de imparcialidade do Ministro da Justiça Sérgio Moro entre os anos de 2015 e 2017. As conversas sugerem que o juiz deu acesso privilegiado à acusação e ajudou o Ministério Público a construir casos contra os investigados, o que pode ser usado pela defesa dos acusados na Lava Jato.
Lembramos que o material não está completo, o site The Intercept soltou uma nota dizendo que divulgará novos materiais em breve.

Fonte: https://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato/#two